O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu um inquérito contra o bilionário Elon Musk, dono do X, o antigo Twitter, no domingo (7) por crimes de obstrução de Justiça, inclusiva organização criminosa e iniciação ao crime. O magistrado também determinou a inclusão de Musk no inquérito das chamadas milícias digitais por, em tese, “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social X.

A decisão de Alexandre de Moraes desencadeou uma repercussão mundial sobre o caso, depois que Musk a classificou como “violações à lei brasileira”.

Pela decisão de Moraes, o X não pode desobedecer qualquer ordem judicial já determinada, inclusive as que impedem a reativação de perfis bloqueados pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de descumprimento, a empresa pode sofrer multa diária de 100 mil reais por perfil.

O ministro do STF também recebeu o respaldo institucional do chefe do Poder Judiciário, o ministro Luís Roberto Barroso, indicando que a posição e decisões de Moraes não são de caráter pessoal.

Saiba quais os países em que o X é bloqueado

China

O acesso ao X foi bloqueado em 2009, principalmente antes do aniversário da repressão na Praça Tiananmen.

Mianmar

Após o golpe militar em 2021, os provedores de internet foram ordenados a bloquear o acesso ao X, Twitter e Facebook.

Irã

O Twitter e o Facebook são banidos desde 2009, após protestos da Revolução Verde.

Coreia do Norte

O país é conhecido por bloquear sites e plataformas ocidentais, como YouTube, Facebook e Twitter.

Rússia

Em 2022, as plataformas da Meta foram bloqueadas após o início da guerra contra a Ucrânia.

Turcomenistão

O governo mantém um controle rígido sobre a internet, limitando o acesso à informação externa.

- Victor Santos

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